Erros na identificação das partes
O nome, NIF, morada e qualidade das partes devem estar corretos. Uma injunção dirigida à pessoa errada, a antigo sócio, ex-gerente, familiar ou titular que não celebrou o contrato exige análise imediata.
Também podem existir confusões entre sociedade, sócios, gerentes ou estabelecimentos comerciais.
Capital, juros e despesas mal calculados
O valor reclamado deve ser discriminado. É necessário separar capital, juros, penalizações, despesas de cobrança, taxa de justiça e pagamentos já realizados.
Juros calculados antes do vencimento, sobre capital já pago ou com taxa inadequada podem ser contestados.
Falta de prova da dívida
A emissão de uma fatura não demonstra automaticamente que o serviço foi prestado ou que o valor é devido. Devem ser verificados contrato, encomenda, entrega, execução do serviço e aceitação.
Quando o credor não explica a origem do crédito ou apresenta uma descrição genérica, a defesa deve exigir concretização.
Pagamentos e notas de crédito não considerados
É frequente surgirem pagamentos não abatidos, transferências sem referência, notas de crédito não lançadas ou devoluções ignoradas.
Um quadro cronológico com faturas, pagamentos e saldo ajuda a demonstrar o erro.
Como reagir
Se o erro afeta a existência ou o montante da dívida, pode justificar oposição. A resposta deve explicar os factos, indicar os valores corretos e juntar os documentos disponíveis.
Quando já existe execução, podem ser necessários embargos ou oposição à penhora.
Uma pequena auditoria ao requerimento antes de pagar ou contestar
Leia o requerimento como se fosse uma conta detalhada. Confirme identidade das partes, contrato indicado, período da dívida, capital, pagamentos abatidos, juros e outras quantias. Depois confronte esses elementos com os seus documentos. Muitos litígios resultam não da inexistência total da dívida, mas de diferenças no saldo ou na forma como foi calculado.
Erros de datas também podem ser relevantes: vencimento, pagamento, cancelamento ou devolução podem alterar a leitura do crédito. Evite responder apenas com uma conclusão. Uma lista objetiva de divergências, acompanhada dos documentos correspondentes, é mais útil para decidir a estratégia.
Guias relacionados
Consulte também estes conteúdos para compreender as fases, os riscos e os meios de defesa associados à injunção.
Perguntas frequentes
Uma gralha torna a injunção nula?
Depende da natureza e relevância do erro.
Posso contestar apenas parte do valor?
Sim, desde que delimite claramente a parcela reconhecida e a contestada.
Uma fatura é suficiente?
É relevante, mas deve ser apreciada com os restantes elementos.
Como provo um pagamento não considerado?
Com recibo, transferência, extrato e relação com a fatura.
Erros podem ser corrigidos pelo credor?
Alguns podem ser corrigidos, mas isso não elimina o direito de defesa.
Precisa de analisar uma injunção?
Envie a notificação, indique a data de receção e junte contratos, faturas, pagamentos e comunicações relevantes.
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