Como começa a execução?
O credor apresenta o título e indica o valor atualizado. O processo segue para agente de execução e podem ser feitas pesquisas patrimoniais.
O executado deve conferir título, capital, juros, custas e pagamentos.
Que bens podem ser penhorados?
Podem ser visados saldos bancários, parte do vencimento, créditos, veículos, imóveis ou outros bens, respeitando impenhorabilidades e limites legais.
A escolha depende dos bens localizados e da proporcionalidade.
Penhora de conta e vencimento
Uma conta pode ficar bloqueada até ao limite da penhora, salvaguardando montantes legalmente protegidos quando aplicável.
No vencimento, existem limites e percentagens que devem ser respeitados.
Embargos e oposição à penhora
Os embargos permitem discutir fundamentos relativos à execução e ao título. A oposição à penhora incide sobre a admissibilidade, extensão ou adequação da penhora.
Os prazos são curtos e devem ser contados a partir da citação ou notificação.
Acordo na execução
É possível negociar, mas o acordo deve prever custas, penhoras, suspensão e encerramento do processo.
Pagamentos diretos sem comunicação ao processo podem não produzir o efeito pretendido.
Documentos que devem ser analisados na execução
Uma execução baseada em injunção deve ser analisada a partir do título e não apenas da penhora. É útil reunir o requerimento de injunção com fórmula executória, notificações, requerimento executivo, comunicações do agente de execução, autos de penhora e comprovativos de pagamentos efetuados antes ou depois da injunção.
O objetivo é reconstruir a dívida e a sequência processual. Um pagamento que não tenha sido abatido, uma identificação incorreta ou uma questão relativa à notificação podem alterar a estratégia. Em outros casos, a melhor solução pode passar por negociação estruturada, sem prejuízo da análise prévia dos meios de defesa.
A penhora não deve ser analisada isoladamente
Conta bancária, vencimento, créditos ou outros bens podem ser atingidos na execução, mas a reação depende do tipo de bem, do valor, da fase processual e da origem do título. Antes de apresentar um requerimento, é essencial distinguir a oposição à própria execução das questões que respeitam especificamente ao ato de penhora.
Guias relacionados
Consulte também estes conteúdos para compreender as fases, os riscos e os meios de defesa associados à injunção.
Perguntas frequentes
Podem penhorar toda a conta?
Existem limites e montantes protegidos, dependendo do caso.
Podem penhorar o salário?
Sim, dentro dos limites legais.
Como travar uma penhora?
Através do meio processual adequado e dentro do prazo.
Posso negociar depois da execução?
Sim, desde que o acordo seja articulado com o processo.
A execução aumenta a dívida?
Podem acrescer juros, custas e despesas.
Precisa de analisar uma injunção?
Envie a notificação, indique a data de receção e junte contratos, faturas, pagamentos e comunicações relevantes.
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